Informação OASRLVT - Gestor de Procedimento e Serviço de agendamento para atendimento técnico urbano na Câmara de Lisboa

— 05.07.2021

Mensagem da Presidente da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Arquitecta Helena Botelho


Caras arquitectas e caros arquitectos,

Desde o início deste mandato que temos trabalhado no sentido da melhoria das nossas condições de trabalho e, consequentemente, a melhoria dos serviços de Arquitectura para todos os portugueses.

Estrategicamente, no último ano, abrimos canais de comunicação direto com mais de metade das Câmaras Municipais da nossa região e, como consequência, aumentámos o interesse na realização de concursos públicos assessorados por nós, Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

No mesmo sentido, temos colaborado com a Câmara Municipal de Lisboa, com o objectivo de potenciar os sistemas internos da mesma para que sejam melhorados os procedimentos e a relação que têm com todos os arquitectos.

É com orgulho que esta semana damos a notícia que duas das nossas primeiras medidas foram ouvidas, aceites e implementadas pela CML: Gestor de Procedimento e Agendamento de Reuniões com Técnico.


Segue em baixo a divulgação da CML, enviada pelo gabinete do Vereador Ricardo Veludo:

Câmara de Lisboa institui gestor de procedimento e disponibiliza serviço de agendamento automático para atendimento técnico urbanístico

Os requerentes, com processos de licenciamento em curso na Câmara Municipal de Lisboa, passam a ter um interlocutor único, consoante a fase de tramitação em que se encontra o seu processo: saneamento ou instrução; apreciação de arquitetura e análise de especialidades.

Sempre que o processo muda de fase passa a ser comunicado ao requerente, preferencialmente por correio eletrónico, a identidade do gestor do procedimento, o respetivo serviço e o seu contacto.

Simultaneamente, sempre que necessário, os requerentes passam também a poder agendar uma reunião técnica e direta com o seu gestor de procedimento, através de um serviço de agendamento online disponibilizado no site da câmara. Depois de identificar o gestor do seu processo, o requerente terá de selecionar a data e horário mais convenientes e submeter previamente as questões e os esclarecimentos que necessita.

Estas novas orientações inserem-se num conjunto de medidas de simplificação que têm vindo a ser implementadas gradualmente desde 2020 com vista ao reforço da eficiência produtiva no licenciamento urbanístico, essencial para apoiar as pessoas e as empresas do setor do imobiliário e da construção e consequentemente a economia da cidade.

Para proceder ao agendamento online aceda aqui.


Com os melhores cumprimentos,

Helena Botelho

Presidente da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo