Convocatória Assembleia Regional Algarve a 30 de outubro
— 22.10.2020
Assembleia Regional
Convocatória
"Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 26º, nº. 1, 3 e 4, e 16º, nº 3, todos do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, convoco a Assembleia Regional da Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitectos para reunir em Assembleia Ordinária pelas 20h00 do dia 30 de Outubro de 2020, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Ponto de situação atual da secção regional do Algarve;
2. Apreciação e aprovação do Plano de Atividades de 2020;
3. Apreciação e aprovação do Plano de Atividades para 2021;
4. Outros assuntos de interesse para a secção;
Os elementos de informação, legalmente exigíveis, poderão ser consultados pelos interessados no site da Ordem dos Arquitectos ( https://www.arquitectos.pt/ ) em estruturas regionais e locais > secção regional algarve.
Considerando a situação de pandemia causada pela doença COVID-19 que o País atravessa, e que, conforme o previsto no no 1 do artigo 26º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, apenas poderão participar na reunião os membros efectivos que se encontrem inscritos nesta Secção Regional e no pleno exercício dos seus direitos, e atendendo ainda ao disposto, nomeadamente, no artigo 5º, nº 1 da Lei nº 1-A/2020, de 19 de Março, na sua actual redação, informam-se os membros da Secção Regional do Algarve que, a título excepcional, a reunião ora convocada será realizada por videoconferência, com recurso à plataforma Google Meet, que cada membro deveraì ter disponível, estando a sua participação sujeita ao cumprimento dos seguintes procedimentos:
a) Uma vez que, conforme o previsto no nº 1 do artigo 26º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, apenas poderão participar na reunião os membros efectivos que se encontrem inscritos nesta Secção Regional e no pleno exercício dos seus direitos, os membros interessados em participar na Assembleia Geral agora convocada deverão manifestar essa vontade através de e-mail dirigido para o endereço paula.mendes@oasrs.org, até às 18h00m do dia 30 de Outubro de 2020, a fim de ser validada pelos serviços da Ordem dos Arquitectos a respectiva participação;
b) Aos membros que se encontrem em condições de participar na Assembleia Geral seraì enviado por e-mail pelos serviços da Ordem dos Arquitectos um link de acesso, com o qual cada membro, à hora marcada para a reunião, deverá requerer o acesso à mesma ao administrador do evento;
c) A verificação do quórum da Assembleia Geral bem como a participação dos membros na discussão dos assuntos constantes da Ordem de Trabalhos e nas votações serão efectuadas igualmente por videoconferência.
Se à hora marcada, não estiver associada à videoconferência, pelo menos, metade dos membros efectivos inscritos nesta Secção Regional do Algarve, a reunião, conforme o previsto no artigo 16º, nº 6 do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, terá início uma hora depois, com a presença de qualquer número de membros.
Faro, 22 de Outubro de 2020
O Presidente da Mesa da Assembleia Regional do Algarve
Nuno Freitas"