ELEIÇÕES | QUESTÕES ÁS 4 LISTAS CANDIDATAS
— 22.06.2020
A propósito do escrutínio eleitoral que termina no próximo dia 26 de Junho (20 horas), as Secções Regionais Sul e Norte da Ordem dos Arquitectos colocaram às 4 listas candidatas, um conjunto de questões com o objectivo de dar a conhecer, em traços gerais, o perfil e o programa de cada uma. Foi solicitado um limite máximo de 2500 caracteres por resposta e ainda o envio de uma imagem. Transcrevemos as respostas dada por cada uma das listas, organizadas alfabeticamente.
As perguntas foram as seguintes:
1- Quem são (apresentação da lista, orgãos a que se candidatam e principais candidatos)?
2- Porque razão se candidatam?
3- Indiquem três objectivos/propostas para o mandato 2020-2022.
4- Se pudessem escolher apenas um tema, qual dariam prioridade durante o próximo mandato e porquê?
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LISTA A - Uma Ordem Presente
1 - Quem são (apresentação da lista, orgãos a que se candidatam e principais candidatos)?
A Lista A candidata-se a todos os órgãos sociais da OA, nacionais e regionais. Tem por lema “Uma Ordem Presente”, com o objectivo de concretizar uma maior presença dos Arquitectos na sociedade e no território, porque só assim a instituição poderá também estar mais presente na resolução dos problemas e desafios que enfrentamos. É uma candidatura plural, formada por diferentes gerações e modos de exercício da profissão.
O candidato a Presidente, Daniel Fortuna do Couto, liderou o processo de descentralização da organização, pelo que a nossa candidatura apresenta experiência, mas igualmente a necessária renovação, com a presença de muitos novos colegas que têm agora a oportunidade de participar activamente no desenvolvimento da Ordem. Candidata-se a Vice-Presidente Maria Manuel Godinho de Almeida, cuja carreira profissional é reconhecida, tendo formado muitos Arquitectos.
Os candidatos a dirigir os sete Conselhos Directivos Regionais são: Fátima Lourenço no Centro, Luís Matos no Algarve, Luís Verga na Madeira, Luís Pedra Silva em Lisboa e Vale do Tejo, Nuno Ribeiro a Norte, Cláudia Gaspar no Alentejo e Catarina Valadão nos Açores. Os três primeiros formaram parte da Assembleia de Delegados neste último mandato, pela respectiva região.
Os candidatos a Presidente da Assembleia Geral, do Conselho Nacional de Disciplina e do Conselho Fiscal são Alexandre Burmester, do Porto, Florindo Belo Marques, de Coimbra, e Miguel Amado, de Lisboa, respectivamente. Os principais candidatos a presidir a Assembleia de Delegados, porque primeiros das listas pelas regiões com maior número de membros, Lisboa e Vale do Tejo e Norte, são Ana Nascimento e Avelino Oliveira.
2 - Porque razão se candidatam?
A Lista A candidata-se em primeiro lugar para que esta importante reforma da estrutura territorial da Ordem não ande para trás. Era algo que o mandato que agora termina tinha de cumprir, não só porque assim o exigia a lei do Estatuto, mas também porque passados 20 anos, agora com mais de 20 mil membros, a Ordem deve abrir-se à sociedade e estar presente finalmente em todo o território, através da participação de muitos mais Arquitectos.
Mas candidatamo-nos também porque partilhamos uma visão abrangente e integrada da nossa organização. Queremos corresponder às expectativas dos Arquitectos, afirmando a Arquitectura enquanto profissão de excelência, concretizando novas acções, através de três objectivos estratégicos.
Queremos Uma Ordem mais Presente na Profissão, valorizando a diversidade de modos do exercício profissional, procurando a simplificação dos procedimentos, a transparência e a qualidade da Arquitectura para todos os membros;
Uma Ordem mais Presente no Território, participando activamente em políticas nacionais, regionais e locais, em parceria com autarquias e órgãos de soberania, através da proximidade que as novas estruturas regionais potenciam;
E Uma Ordem mais Presente na Sociedade, estando atentos aos apelos e às necessidades dos cidadãos, divulgando e promovendo as nossas competências nos meios de comunicação e nas actividades culturais e educativas, contribuindo para a melhoria do ordenamento do território e do ambiente construído.
3 - Indiquem três objectivos/propostas para o mandato 2020-2022.
O programa com que nos candidatamos integra vinte medidas, organizadas por esses três eixos de actuação. Cientes que as implicações decorrentes da actual pandemia por COVID-19 exigem-nos um reforço de actividade institucional junto da Administração, para a adaptação dos Arquitectos a uma nova realidade social e profissional, destacamos os seguintes objectivos.
Desenvolver um quadro regulatório da profissão, ao nível do reconhecimento das diversas tipologias de exercício da Arquitectura, de um quadro de referência para direitos de autor, de atribuição de honorários e da constituição de carreiras profissionais adequadas ao trabalhador liberal e ao trabalhador por conta de outrem com competências em diversas áreas, em prol de uma profissão regulada e credibilizada.
Implementar uma renovada plataforma digital de apoio à prática profissional, complementada com apoio jurídico presencial de forma descentralizada nas sete secções regionais. Garantir resposta jurídica tipificada para as inúmeras questões legais e procedimentais que se colocam aos Arquitectos atualmente no exercício da sua prática profissional. Facultar modelos e minutas de contratação para os diferentes serviços profissionais, respostas e perguntas frequentes, e proporcionar sistema de atendimento personalizado.
Exigir e colaborar com o Governo para o cumprimento célere do estabelecido na Lei (Regime Jurídico da Urbanização e Edificação), nomeadamente na criação/adaptação do previsto Portal dos Procedimentos Urbanísticos por forma a garantir a sua uniformização em todas as autarquias. Implementar uma plataforma eletrónica que sirva de referência para uniformização dos procedimentos, com origem na Ordem dos Arquitectos. Esta medida é urgente para promover a celeridade dos processos, nomeadamente no período decorrente da pandemia por COVID-19, e para estabelecer o padrão futuro desde já, nesta fase de mudança acelerada em todas as instituições.
4 - Se pudessem escolher apenas um tema, qual dariam prioridade durante o próximo mandato e porquê?
O tema do próximo mandato será sem dúvida a concretização da descentralização da Ordem, com a implementação das novas Secções Regionais que agora serão eleitas. Por decisão das próximas Assembleias Regionais, queremos estar igualmente presentes na criação das Estruturas Locais, as Delegações e os Núcleos, respeitando as áreas territoriais de NUT III, possíveis a Norte, no Centro, em Lisboa e Vale do Tejo e no Alentejo.
Vamos apoiar a instalação e o funcionamento das secções regionais, através de uma repartição de receitas estruturais que lhes permita relevar a sua presença no território, concretizando a reforma organizativa e garantindo a sua actuação e sustentabilidade a médio e longo prazo. Assim teremos uma estrutura de representação dos Arquitectos mais próxima dos nossos principais interlocutores, que são as Câmaras Municipais, com especiais competências no ordenamento do território.
Também desse modo poderemos alargar as acções da OA a todos os membros, envolvendo os que trabalham para além do projecto, que fazem licenciamento, planeamento e gestão urbanística, consultoria, direcção de obras, conservação e restauro do património, ou em outras funções na Administração Pública, em todos os níveis de ensino e mesmo na investigação. Paralelamente a iniciativas já iniciadas, como o Conselho Consultivo de Arquitectos ou os orçamentos participativos, amplia-se assim a participação de todos os Arquitectos nestas novas Estruturas Regionais e Locais, dando-lhes voz no próximo Congresso dos Arquitectos, em 2021.
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LISTA B - A Ordem ÉS TU
1- Quem são (apresentação da lista, orgãos a que se candidatam e principais candidatos)?
Há 6 anos permitimo-nos tomar um rumo que desconhecíamos para abraçar um projecto no qual acreditávamos. Esse mesmo foco mantém-se e é ele que nos lembra, todos os dias, o quanto nos devemos manter humildes, atuantes mas nunca resignados. Ter capacidade de transformar, de realizar e quando falhamos ter a coragem assumir os erros.
Conseguimos fazer o que nos tínhamos proposto: o seguro de saúde, sensibilização nas escolas e na sociedade, consultas de apoio jurídico online, e-learning, maior diversidade nas formações, bolsa de arquitectos de apoio a emergências, desmaterialização da secretaria através do portal dos arquitectos, colocando a ordem à distância de um click e o plano estratégico para o sector da arquitectura, entre outros. Mas ainda nos falta fazer muito mais
A Lista B – A Ordem És Tu reúne arquitectos e arquitectas como tu, que todos os dias batalhamos e nos deparamos com os mesmos problemas que tu – a desregulação do mercado, o trabalho precário, a burocracia ou a concorrência desleal – e exactamente por isso, porque conhecemos directamente os problemas, é que estamos mais preparados para resolvê-los. Porque os teus problemas no exercício da profissão são os nossos problemas no exercício da profissão.
2- Porque razão se candidatam?
Demasiadas vezes a Ordem tem estado de costas voltadas para os seus membros. Por via das secções regionais temos tentado fazer uma maior aproximação, mas não basta, é necessário o envolvimento de todos os órgãos.
Também sabemos que ainda estamos a viver reflexos do conservadorismo do passado, de uma Ordem ensimesmada. É preciso alargar o trabalho das secções regionais a todos os órgãos, trabalhando para concretizar mais acções que os arquitectos sintam no seu quotidiano.
A Ordem deve falar a uma só voz que seja o eco de todas as suas partes. Uma estrutura única com orientações estratégicas claras, em prol de todos os arquitectos e arquitectas, com um rumo estratégico claro empenhado na dignificação de todos os profissionais.
Uma Ordem que convoque todos e todas e onde todos e todas tenham voz. Uma Ordem que de forma definitiva consiga dar resposta aos principais problemas da classe já há tanto identificados por todos nós como sejam a uniformização de procedimentos, o código único da construção, a precariedade laboral, o cálculo de honorários e a transparência nos processos de contratação pública, entre outros.
Candidatamo-nos por uma ordem democrática, aberta à participação de todos e que defenda todos por igual, por uma Ordem que não se conforme com as adversidades e que aje de forma planeada por uma profissão mais digna e sustentável, por uma Ordem que projecte o futuro com ambição, que não se cinja às glórias do passado nem apenas a perspectivas de curto prazo.
3- Indiquem três objetivos/propostas para o mandato 2020-2022.
Foi por via da Secção Norte que pela 1ª vez se olhou a profissão como um sector económico e que chegámos ao resultado de termos uma visão de conjunto para o nosso sector, através da elaboração do Plano Estratégico.
Os principais desafios assentam em 3 eixos: dignidade e viabilidade económica da profissão;
prática profissional e complexidade jurídica de procedimentos e o reforço do papel social da Arquitectura e do Arquitecto. Relativamente ao primeiro eixo, a promoção de um sistema empresarial de escala, com trabalho digno e a criação de condições para a promoção de acordos colectivos de trabalho são essenciais. Propomos também a criação de um gabinete de apoio a micro e pequenas empresas, a criação de uma central de compras de software e o repositório de projectos digital com registo de autoria, entre outros.
No segundo eixo, a uniformização de procedimentos e o código único da construção são as medidas mais necessárias a par de uma maior presença da Ordem junto do poder político central, local e regional com uma postura firme e sustentada tecnicamente.
No que diz respeito ao reforço do papel social do arquitecto, elegemos o Direito à Habitação como tema central do mandato, conscientes do papel histórico que cabe aos arquitectos no debate sobre a resposta à crise habitacional.
4- Se pudessem escolher apenas um tema, qual dariam prioridade durante o próximo mandato e porquê?
A Lista B | A Ordem És Tu terá um mandato inclusivo, não discriminando nenhuma prática nem forma de pensar a Arquitectura. Seremos potenciadores da enorme diversidade que constitui a nossa profissão e nunca nos atreveremos a classificar certas práticas como práticas maiores ou menores. Todas as práticas contam, todos os arquitectos e arquitectas terão lugar nesta nova Ordem.
Com a Lista B, a Ordem salvaguardará e será o garante do exercício da Arquitectura, mas a nossa abordagem será sempre que a defesa da Arquitectura passa pela defesa dos Arquitectos. É essencial para a produção de boa arquitectura que todos os arquitectos e arquitectas tenham boas condições de trabalho e que a Ordem os apoie na medida das suas possibilidades.
Entender a Arquitectura como sector económico é isto mesmo e é esse o nosso objectivo central: provocar e promover o bem estar da classe profissional, certos que essa acção resultará certamente em boa Arquitectura.
Lista B > A ORDEM ÉS TU
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LISTA C - Isto só lá vai com todos
1- Quem são (apresentação da lista, orgãos a que se candidatam e principais candidatos)?
Todas as vozes, todos os arquitectos. Representados numa lista conjunta aos 26 Órgãos da Ordem dos Arquitectos. Somos uma equipa plural, com experiência profissional na administração pública, nos ateliers, nas empresas, no ensino, na investigação e na cultura. Profissionais com experiência nos órgãos sociais, e profissionais, que nunca tendo desempenhado funções na direcção da Ordem, contribuirão com a experiência de uma prática profissional diversificada e consistente no dia-a-dia da profissão.
Isto só lá vai com todos. Com candidatos nacionais: Gonçalo Byrne (Conselho Directivo Nacional), Paula Santos (Conselho Directivo Nacional), Guilherme Machado Vaz (Mesa da Assembleia Geral), Jorge Mealha (Conselho de Disciplina Nacional), Ricardo Bak Gordon (Conselho Fiscal), entre outros. Com candidatos regionais: Conceição Melo (Conselho Directivo Regional Norte), Carlos Figueiredo (Conselho Directo Regional Centro), Helena Botelho (Conselho Directo Regional Lisboa e Vale do Tejo), Pedro Guilherme (Conselho Directo Regional Alentejo), Ricardo Camacho (Conselho Directivo Regional do Algarve), Nuno Costa (Conselho Directivo Regional dos Açores), Pedro Ribeiro (Conselho Directivo Regional da Madeira). Isto só lá vai com todos os candidatos.
https://www.istosolavaicomtodos.pt/candidatos
2- Porque razão se candidatam?
A Ordem dos Arquitectos só lá vai com os arquitectos. Todos. Sim, parece óbvio, mas a verdade é que a Ordem dos Arquitectos só lá vai com os arquitectos. De todas as gerações, todas as práticas e todos os territórios.
Isto só lá vai com uma Ordem pró-activa, capaz de fazer face às sucessivas crises que vivemos, a crise sanitária, a crise económica, a crise da Arquitectura e a crise do papel dos Arquitectos na sociedade, antecipando respostas.
Isto só lá vai com maior representatividade. Uma representatividade que habilite uma equipa capaz de combater a profunda desvalorização da Arquitectura, para revalorizar a profissão de Arquitecto. Com consensos gerados no esforço colectivo e associativo de combate aos problemas da profissão, os do curto e os do longo prazo.
Isto só lá vai com todos, unidos na associação pública que nos representa, com o objectivo de reinventar o actual modelo da Ordem. Uma Ordem onde nos sintamos representados. Uma Ordem actualizada e informada. Uma Ordem que responda com eficácia aos desafios que se colocam aos Arquitectos e à Arquitectura.Isto só lá vai com diálogo na defesa de uma Política para a Arquitectura. Porque a Ordem deve ser voz influente junto do Governo e demais locais de decisão de matérias que dizem respeito à Arquitectura e à Paisagem. Isto só lá vai com a Ordem dos Arquitectos.
3- Indiquem três objectivos/propostas para o mandato 2020-2022.
Isto só lá vai com valorização. Criamos cultura e geramos riqueza, mas vivemos num cenário de desvalorização da Arquitectura e do papel do Arquitecto. Isto só lá vai com direitos e deveres, mas também garantias, reconhecidos numa justa contratação e consequente remuneração dos Arquitectos, num acesso amplo e equitativo à encomenda pública e privada.
Isto só lá vai com a valorização dos nossos profissionais, combatendo a precaridade crónica nos estágios e na profissão, promovendo a formação contínua, reconhecendo as diversas práticas profissionais.
Isto só lá vai com sustentabilidade. A Sustentabilidade é um dos principais objectivos da nossa candidatura. Arquitectura é cidade, é território, é paisagem. O impacto das alterações climáticas impõem a presença dos arquitectos no estudo, planeamento, projecto e construção de soluções para os problemas urbanos, ambientais, habitacionais, que promovam o desenvolvimento sustentável.
A urgência de acção posiciona a Arquitectura no centro do debate. Isto só lá vai com um Congresso sobre a temática do Ambiente e das Alterações Climáticas, para debater e desenvolver novas perspectivas sobre os contributos da Arquitectura e a partir daí estabelecer pontes com a sociedade. E isto só lá vai com um Colégio do Ambiente, uma estrutura dentro da Ordem para o estudo, formação e divulgação das matérias do Ambiente.
Isto só lá vai com afirmação. Com os mais de 26000 arquitectos portugueses, presentes nas mais diversas áreas de actividade em que a arquitectura toca. Dentro de portas, mas também lá fora. Projectistas e funcionários públicos. Todos no seu papel de construtores de soluções, reclamando a mais valia que emprestam aos diversos sectores económicos onde actuam. Junto do poder político e público, fazendo-se presentes, exigindo participar nos desafios: planeando, projectando e construindo soluções para os problemas urbanos, ambientais, habitacionais, promovendo o desenvolvimento social, económico e cultural. Todos os Arquitectos a actuar dentro da dimensão política e social da Arquitectura. Reivindicando o direito de intervir na política de gestão do território, da paisagem, da arquitectura.
4- Se pudessem escolher apenas um tema, qual dariam prioridade durante o próximo mandato e porquê?
Isto só lá vai com dignificação.
É na Ordem dos Arquitectos que devemos encontrar e partilhar conhecimento entre pares. Todos os arquitectos reunidos numa Ordem com voz presente e influente na sociedade, capaz de encontrar soluções para os problemas da profissão. Como a valorização da Arquitectura e do papel dos Arquitectos. É imperativo voltar a olhar para a profissão e cuidar da Arquitectura. À crescente responsabilização dos projectistas e à qualidade que os desafios que enfrentamos exigem, deve corresponder a valorização do trabalho do arquitecto, nos seus vários modos de actuar.
A qualidade da nossa Arquitectura é reconhecida, dentro e fora de portas, e vai além da premiada. A diáspora dos arquitectos, a motivada pelo natural interesse dos nossos jovens em percorrer mundo e conhecer outras práticas, mas também a outra, forçada, resultado de uma fuga à crise económica e à precariedade da profissão, espalhou pelo mundo a qualidade da arquitectura portuguesa que os nossos profissionais produzem e que é reconhecida.
Importa reclamar a mais valia que todos emprestamos aos diversos sectores económicos onde actuamos: o Ambiente, o Ordenamento do Território, a Acção Climática, a Economia, as Infraestruturas, a Habitação, a Economia, a Transição Digital, a Ciência, Tecnologia, o Ensino e a Cultura. E isso só lá vai com diálogo com o Governo, com a Administração Pública e com as demais entidades, na defesa do valor da nossa arquitectura e dos nossos arquitectos.
A arquitectura que construímos é o resultado do contributo de muitas disciplinas. É preciso encontrar nelas os parceiros para juntos valorizar a arquitectura, dignificar a prática de projectar e actuar na defesa do interesse público pela qualidade do ambiente, do urbanismo, da paisagem e da arquitectura.
A Arquitectura é cidade, é território, é paisagem, é sociedade, é planeamento, é estratégia, é ambiente, é economia e é política. A Arquitectura é um elemento fundamental para a coesão social e territorial, um recurso fundamental para enfrentar desafios globais. Como arquitectos, contribuímos para o bem de todos os cidadãos. Todas as gerações, todas as práticas e todos os territórios. Façamo-nos presentes.Isto só lá vai com todos.
Mas uma coisa de cada vez. Até porque, para já, isto só lá vai contigo. E com o teu voto.
Lista C > Isto só lá vai com todos
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LISTA D - ARQUITECTURA PERTO
1- Quem são (apresentação da lista, orgãos a que se candidatam e principais candidatos)?
Um Coletivo. Arquitectura Perto - Uma estrutura horizontal. Somos a lista para os arquitectos do público e do privado; para os que assinam e para os que não assinam; para os que ensinam e para os que aprendem; para os puristas e para os transdisciplinares; para os que exercem e para os que não exercem; para os que acreditam e para os que já quase desistiram de acreditar; para os que trabalham sozinhos e para os que têm equipa; para os sócios e para os ‘trabalhadores por conta de outrem’; para os que fazem projetos e para os que fazem “cenas”; para os consultores e para os criadores
2- Porque razão se candidatam?
Queremos dar voz à maioria. Esta é uma candidatura de rutura. De rutura com uma forma de pensar a Arquitectura e o seu exercício profissional que persiste na Ordem dos Arquitectos e que olha para os atuais problemas e potencialidades da Arquitectura com olhos do século passado. A segunda crise sócio-económica numa década e a emergência das alterações climáticas exige uma nova formulação dos problemas e de respostas concretas. A nossa lista propõe trazer a ecologia para o debate da arquitectura, recentrando o seu papel na mudança do modelo de desenvolvimento humano.
3- Indiquem três objectivos/propostas para o mandato 2020-2022.
a. Um conjunto de medidas para a efetiva demonstração da relevância da Arquitectura na definição do bem comum e bem-estar da população junto do poder político, do poder administrativo e de gestão do território e junto da população.
b. Dignidade salarial com base em processos de certificação da qualidade do trabalho exercido ao serviço da sociedade.
c. Transparência e diálogo traduzido na inclusão e esclarecimento dos arquitectos nas atividades da Ordem dos Arquitectos e enquanto agentes de diálogo e pressão, para a manutenção da qualidade da arquitectura por todo o território.
4- Se pudessem escolher apenas um tema, qual dariam prioridade durante o próximo mandato e porquê?
O papel do arquitecto na sociedade. Queremos demonstrar a relevância da contratação de serviços de arquitectura de qualidade, enquanto contributo para o aumento das condições de vida e de sustentabilidade do País. A Ordem dos Arquitectos tem de contribuir para dignificar a profissão algo que só se atinge no compromisso para com o Bem-Comum.
Declaração de Princípios
É urgente dignificar a profissão e conferir-lhe respeitabilidade pública.
E porque dignidade e respeitabilidade implica sentido ético, a Arquitectura Perto declara que, se for mandatada pelos membros para os representar:
- Não apresentará planos estratégicos em período eleitoral, mesmo que esses planos sejam de pouco alcance. As apresentações públicas de orientações estratégicas para a OA devem ser momentos de reflexão e debate ponderados, livres de motivações eleitorais
- Do mesmo modo não apresentará resultados de inquéritos à profissão em campanha eleitoral, mesmo que esses inquéritos sejam pouco interessantes. Apresentar este tipo de documentos em período eleitoral após um mandato de três anos enfraquece a Ordem nos assuntos relevantes ao exercício da profissão;
- Não perderá o tempo do seu mandato a produzir cartões de benefícios ocos e panfletários, ou de creditação de membros para os poder apresentar em período eleitoral;
- Não usará os dados dos membros para benefício das listas cujos candidatos são membros do atual executivo que se recandidatam aos órgãos da OA;
- Não enviará mensagens com promoções e informações não solicitadas aos seus membros em benefício de candidatos membros do atual executivo, que se recandidatam aos órgãos da OA; • Não deixará que processos de reestruturação profunda da OA, cheguem a um momento eleitoral inacabados mas como se estivessem já implementados, ou sem que esse processo de implementação e sustentação financeira seja claro para todos os membros;
- Não se comprometerá em período eleitoral com inaugurações de novas estruturas, impondo assim aos seus opositores compromissos pós eleitorais;
- Não divulgará os resultados de concursos públicos de conceção que eventualmente tenha promovido em período eleitoral;
- Não imporá às listas candidatas a forma, hora e moderadores de debates eleitorais, nem forçará remarcações no mesmo dia desses debates, bem como não responsabilizará listas candidatas adversárias caso não compareçam se isso acontecer;
- Nos debates em que a marcação for de comum acordo, não aceitará que os seus representantes cheguem atrasados, desrespeitando os restantes candidatos.
Lista D > ARQUITECTURA PERTO
Site
Fórum Arquitectura Perto