Vasco da Câmara Pestana (1928-2015)

Faleceu no passado dia 25 de Outubro o arquitecto Vasco da Câmara Pestana, membro nº 99 da Ordem dos Arquitectos. Vasco da Câmara Pestana foi 2º Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Arquitectos, no mandato do arquitecto Keil do Amaral.

Diplomado com 17 valores, pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, em 1955, o arquitecto Vasco da Câmara Peestana trabalhou durante o curso na SUFIL/Sociedade de Urbanização e Fomento Lda, na Comissão das Construções Hospitalares do Ministério das Obras Públicas, na Junta de Colonização Interna do Ministério da Agricultura e exerceu funções docentes, como professor provisório, na Escola Técnica Elementar Eugénio dos Santos de Lisboa, no ano lectivo de 1951-1952.

De 1952 a 1954 presta serviço militar, passando à disponibilidade como tenente miliciano.

Em 1955 iniciou funções como arquitecto na Repartição de Arquitectura da Direcção de Serviços de Salubridade e Edificações da Câmara Municipal de Lisboa, sendo nomeado arquitecto do quadro em 1959, fazendo parte no ano seguinte do Júri do “Prémio Municipal de Arquitectura-Edificações -1959”.

Integrou a lista de peritos avaliadores da Direcção de Finanças do Distrito de Lisboa, solicitando em 1964 a demissão desse cargo, dado a sua actividade profissional não lhe permitir continuar a desempenhar as respectivas funções.

Em 1965 passou, a seu pedido, à situação de licença ilimitada de arquitecto da Câmara Municipal de Lisboa, ingressando no mesmo ano, nas “Habitações Económicas”-Federação de Caixas de Previdência, sendo em 1969 promovido a arquitecto-chefe.

Em 1970 frequentou o curso “Programação Arquitectónica de Edifícios” promovido pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil-LNEC/C116 FEV/MAR 70.

Em 1972, por extinção das “Habitações Económicas”-Federação de Caixas de Previdência, transitou para a Comissão dos Edifícios e Organismos Dependentes do Ministério das Corporações e Previdência Social, posteriormente denominada, em 1974, Comissão de Equipamentos Colectivos da Secretaria de Estado da Segurança Social.

Neste organismo, numa perspectiva de estudo e pesquisa, desenvolveu e participou no campo técnico-normativo na execução de documentos de trabalho, assim como na elaboração de projectos para a adaptação de edifícios existentes e construções de raiz de equipamentos para 1ª e 2ª Infância - creches e jardins de infância.

Integrou, em 1976, o grupo de trabalho constituído por elementos da CEC e da DGSU/Direcção Geral dos Serviços de Urbanização para a elaboração de um Projecto de Despacho Conjunto das respectivas Secretarias de Estado com vista a sua articulação ao nível de equipamentos colectivos.

Em 1977 é promovido a chefe de Divisão, participando como representante da CEC, em 1977-1978, no “Grupo de Trabalho de Equipamentos Colectivos” organizado pelo CEP/Centro de Estudos e Planeamento da Secretaria de Estado de Planeamento do Ministério das Finanças, visando reunir e ordenar critérios de programação adoptados nos sectores responsáveis pelos diversos equipamentos colectivos.

Participa em 1979 nos colóquios promovidos na FIL/JUVENTUS 79 apresentando duas comunicações - 1. Integração/associação de equipamentos complementares/participação das comunidades no respectivo processo - 2.Concepção dos espaços que constituem os equipamentos para a 1ª e 2ª Infância - acompanhadas de diapositivos dos projectos da Creche 3 e Jardim de Infância de Porto de Mós (realizado) e do Monte da Caparica-Plano Integrado de Almada, seguidas de debate.

No mesmo ano, no âmbito do GEDI/Gabinete de Estudos, Documentação e Informação da CEC participa na elaboração do documento “Proposta para um plano de estudos de equipamentos/instalações do sector da Segurança Social”.

Em 1981 foi indigitado, como Chefe de Divisão, para as funções de coordenador do NEP/Núcleo de Estudos e Normalização de Projectos, destacando-se dos trabalhos então executados, o documento de orientação normativa designado “Instruções para projectos de equipamentos colectivos - 1ª e 2ª Infância - Creches e Jardins de Infância” - doc.NEP E1/JUN 81.

Tendo optado pelo regime jurídico dos funcionários e agentes da Administração Pública, foi exonerado em 1982, a seu pedido de arquitecto da CML, na situação de licença ilimitada.

Em 1983 é nomeado Chefe de Divisão de Programas e Projectos do quadro da DGORH/Direcção Geral de Organização e Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Segurança Social, passando a coordenar a elaboração de diversos estudos e projectos referentes a equipamentos, nomeadamente, creches, jardins de infância, centro de actividades de tempos livres, lares e centros de convívio.

Em 1984, precedendo concurso documental e discussão de trabalho apresentado para o efeito, é promovido à categoria de técnico assessor.

No mesmo ano, a solicitação do Presidente do Conselho Directivo do Departamento de Arquitectura da Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, presta colaboração na organização do Curso/Seminário-S1- Equipamento Social.

Participa no LNEC no Seminário 308/84 “Fundamentos para uma normativa urbanística portuguesa” e, na DGORH nos cursos de “Técnicas de gestão”, “Tomada de decisão” e “Básico de informática”, respectivamente em 1985 e 1986.

Neste período de tempo, integra júris de concursos de provimento em lugares de ingresso e acesso do quadro do pessoal da DGORH, destacando-se o concurso para provimento, de vagas existentes, na categoria de técnico assessor.

Em 1986, solicita a aposentação ao abrigo da Lei nº9/86 de 30 de Abril, com a categoria de técnico assessor exercendo em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão.

Concedido o pedido formulado, passou a exercer em exclusivo a actividade em regime livre no seu próprio atelier.