Concursos (balanço 2014-16)

A assessoria à organização de concursos é uma das principais competências do Conselho Directivo Regional do Sul, pelo que este mandato se pautou pela criação de ferramentas para que esta actividade, enquadrada numa estratégia global para a encomenda de arquitectura, aproxime os arquitectos do mercado e permitia que as entidades adjudicantes promovam projectos de forma participada e sustentável.

Faz parte das atribuições inscritas no Estatuto da Ordem dos Arquitectos, publicado pela Lei n.º 113/2015 de 28 de Agosto, contribuir para a defesa e promoção da arquitectura e zelar pela dignidade e prestígio da profissão de arquitecto.

A encomenda de arquitectura, de forma rigorosa, baseada em competências das equipas é fundamental para a salvaguarda do direito à arquitectura, pela que a Ordem dos Arquitectos tem como responsabilidade a promoção de processos de encomenda que conduzam as estes objectivos e que promovam a dignificação trabalho do arquitecto.

O primeiro passo foi a criação de um Documento Estratégico da Encomenda para o mandato, que define uma política integrada sobre o tema, um enquadramento para a monitorização dos concursos de arquitectura publicados em Diário da República e constitui os modelos de concurso a assessorar pelo Serviço de Concursos. Foi também estabelecida uma Carta de Princípios, que determina normas claras relativamente aos regulamentos, à forma das propostas, aos critérios de avaliação, à premiação e às obrigações das entidades promotoras.

No contexto do funcionamento quotidiano do Serviço de Concursos, a Secção Regional Sul assessorou os concursos para o Parque Urbano Arruda dos Vinhos, o Parque da Montalvão em Castelo Branco, a Biblioteca Municipal Torres Vedras, as Duas Casas nas Ilhas Selvagens, o Espaço Expositivo Arquitectura em Concurso, a C.A.S.A. pós-catástrofe e a intervenção no Castelo de Abrantes. Estes procedimentos foram desenvolvidos na sequência de 21 propostas de assessoria e do contacto com 41 entidades contactadas. No total foram designados, para prémios e concursos, 17 jurados. No âmbito da monitorização, foi feita a apreciação de 35 concursos, que foi remetida às entidades adjudicantes e publicada na Plataforma da Encomenda. Foram divulgados 74 concursos nacionais e 178 concursos internacionais.

Concursos promovidos - 7

Concursos em preparação - 3

Concursos monitorizados - 35

Concursos nacionais divulgados - 74

Concursos internacionais divulgados - 178

Participação em Prémios de Arquitectura - 9

Prémios de Arquitectura divulgados - 62

Protocolos - 7

Propostas de assessoria - 21

Entidades contactadas - 41

Designação de jurados - 17

Plataforma de encomenda: membros registados - 2410

Plataforma de encomenda: concursos desenvolvidos - 2