Azores Aquarium: as respostas dos partidos

A Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitectos enviou às treze forças políticas/movimentos concorrentes à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores do passado dia 16 de Outubro, um conjunto de questões sobre o projecto “Azores Aquarium”.

As questões colocadas foram as seguintes:

1. Considera importante a construção de um Aquário para o Turismo dos Açores?

2. O Vosso programa apoia/defende a sua construção?

Com a formulação destas perguntas, pretendeu-se conhecer a posição das diversas forças partidárias sobre o projecto estratégico do aquário de grandes dimensões que está previsto para a baía de Ponta Delgada.

As respostas recolhidas foram as seguintes:

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA – PPD/PSD

“O nosso programa não contempla um aquário para os Açores, mas, uma vez na governação da Região, estaremos disponíveis para estudar esta questão, assim como outras que venham de encontro ao desenvolvimento do turismo, da criação de emprego, salvaguardando sempre o ambiente.”

PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA - PAN

Questão 1.: Pelo contrário, o turismo nos Açores é de natureza, algo que foi focado pelo próprio governo regional conforme o plano estratégico e de marketing do turismo dos Açores. A abordagem Açoriana é ir ao encontro de um mercado turístico ambiental, natural e intacto, não de um turismo de entretenimento em cativeiro.

Questão 2.: O nosso programa eleitoral, dentro do ecoturismo regional, contém um ponto de forma a suster a construção do "Azores Aquarium", independente de ser bem conhecido a nossa posição oficial sobre o assunto, seja por forma de artigos de opinião, de fazer parte do conjunto de cidadãos contra o mesmo e da carta aberta que enviei ao Exmo. Sr. Capitão-de-mar-e-guerra José Zacarias da Cruz Martins, com o intuito de pedir esclarecimento sobre o parecer ( do qual obtivemos resposta ) http://panacores2016.com.pt/artigos/noticias/carta...

O PAN não é a favor por inúmeros motivos, tanto devido à causa animal, da causa ambiental bem como em nome da cidadania devido ao seu impacto visual.”

PARTIDO UNIDO DOS REFORMADOS E PENSIONISTAS - PURP

“Não acho que a sua construção seja primordial para o sector do turismo nos Açores; Nem o meu programa defende ou apoia especificamente a sua construção. Se bem que seja uma proposta já antiga (tanto quanto sei, do dr Frias Martins, que ao tempo propunha que fosse construído na zona das praias do Pópulo), parece-me que de momento haverá outras prioridades mais vantajosas do ponto de vista da criação de emprego para uma verba tão avultada.”

BLOCO DE ESQUERDA - BE

Pergunta 1: De uma forma genérica e considerando que os Açores são uma região que tem como uma das suas principais riquezas naturais a diversidade biológica do nosso mar e que essa mesma diversidade constitui ela própria uma das principais atrações das nossas ilhas, e que a partir dela se desenvolveram diversas atividades económicas ligadas à observação de cetáceos e ao mergulho, a opção pela construção de aquários nos Açores, a nosso ver, não constitui uma mais valia para o turismo nos Açores. Um aquário numa região rodeada de mar, e onde é fácil o acesso a uma viagem de barco para observação de cetáceos ou mergulho, será uma opção pouco atrativa e desajustada da realidade local. Para além disso, mesmo seguindo as melhores práticas internacionais com vista ao bem-estar animal, a verdade é que um aquário implica a vida em cativeiro de animais marinhos com consequências para o seu bem-estar. Esta opção é atualmente fortemente contestada por associações ambientais por todo o mundo e por todos/as quantos têm preocupações com o bem-estar animal, em que se incluem muitos dos nossos visitantes. No caso concreto do Azores Aquarium, o Bloco de Esquerda já transmitiu em diversos fóruns a sua oposição a esta construção, pelas razões já citadas mas também devido à sua localização e dimensão. A concessão de um espaço do domínio público marítimo a uma empresa privada para um projeto de muito duvidosa sustentabilidade económica pode transformar-se em mais um Elefante Branco a ser pago e sustentado por todos os açorianos e açorianas. Finalmente, do ponto de vista do urbanismo, a sua localização e dimensão irão emparedar o centro histórico de Ponta Delgada, substituindo a vista para o mar por uma vista para um edifício de vários andares.Por estas razões consideramos que o Azores Aquarium não é um projeto que sirva os Açores, em particular a ilha de São Miguel e a cidade de Ponta Delgada.

Pergunta 2: O programa eleitoral do Bloco de Esquerda não defende a construção do Azores Aquarium. A Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, apresentou mesmo um requerimento solicitando documentação relativa ao licenciamento e concessão do aquário em questão.”

PARTIDO SOCIALISTA -PS

“O Partido Socialista /Açores considera que o projeto de construção de um Aquário em Ponta Delgada é de iniciativa privada e que, nessa medida, devem ser estritamente cumpridas todas as questões legais e de licenciamento envolvidas num processo desta natureza. Contudo, e uma vez que o assunto tem suscitado interesse e debate junto da comunidade, o PS/Açores é favorável à hipótese da realização de um referendo local sobre o assunto, sendo essa a vontade dos órgãos autárquicos do Concelho, prévio à conclusão do processo de licenciamento camarário.”

CDU- COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP-PEV

“Relativamente às duas perguntas que nos colocam a resposta é, Não. Não consideramos que a construção de um aquário em PDL possa contribuir para que o destino Açores possa ter mais procura, ou seja, em termos do setor do Turismo não nos parece uma mais valia.O nosso programa é omisso sobre o assunto pois pensamos que esta questão não é, em nossa opinião, nem prioritária nem se constitui como um projeto que acrescente nada a um destino que é oferecido (vendido) como um destino de natureza.”

Até à presente data não obtivemos respostas dos seguintes partidos:

Partido da Terra - MPT; CDS – Partido Popular – CDS-PP; Livre/Tempo de Avançar – L/TODA; Partido Democrático Republicano – PDR; Partido Popular Monárquico – PPM; Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses – PCTP/MRPP e Movimento Alternativa Socialista – MAS.