Estágios profissionais: um repúdio e um apelo

A Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitectos (OASRS) tem vindo a acompanhar com atenção as notícias que, nos últimos dias, dão conta da existência de irregularidades nos estágios profissionais ao abrigo do programa de apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em diversas áreas, incluindo a arquitectura.

Trata-se de uma situação inaceitável que merece repúdio por parte da OASRS.

Embora não tenha conhecimento, até à data, de casos concretos de eventuais fraudes e/ou abusos levados a cabo nos estágios profissionais, a OASRS apela a todos os que se deparem com situações que configurem um desvio ao cumprimento das regras definidas para que façam chegar a sua queixa aos serviços respectivos, de forma a que todas as diligências necessárias sejam tomadas pelas entidades competentes.

O estágio profissional é um momento fundamental de acesso à profissão e deve respeitar escrupulosamente as boas práticas de conduta deontológica bem como as condições definidas, quer no diploma 66/2011 de 1 de Junho, que estabelece as regras a que deve obedecer a realização de estágios profissionais, quer no Regulamento de Inscrição e Estágio actualmente em vigor na Ordem dos Arquitectos.