RJIGT II - Classificação e Qualificação do Solo

[formação.estágio.área 581]...............Pretende-se conhecer e analisar o regime de classificação e qualificação do solo, estabelecido mais recentemente pelo Decreto Regulamentar n.º 15/2015, decorrente da LBPPSOTU (Lei n.º 31/2004) e RJIGT (DL n.º 80/2015).

Voltar