Ponta Delgada: licenciamento de obras é agora exclusivamente digital

— 11.01.2018

A instrução de processos de licenciamento de obras na Câmara Municipal de Ponta Delgada vai passar a ser exclusivamente digital a partir do corrente mês de Janeiro.


De acordo com uma nota informativa da autarquia, a Câmara de Ponta Delgada tem vindo a implementar ao longo dos anos e de forma gradual “a digitalização da documentação relativa aos processos de licenciamento de obras, designadamente no âmbito da criação da Loja do Munícipe”.


A iniciativa tem duplo objectivo: “a simplificação e transparência na tramitação de documentos assegurando o automatismo e acesso célere à informação”; e “a redução da pegada ambiental com a eliminação do uso do papel”.


Assim, a partir de Janeiro do corrente ano, o processo de licenciamento passará a ser integral e exclusivamente digital. A autarquia lançou um apelo a todas as entidades intervenientes no processo de licenciamento de obras, esperando “que possam cooperar no cumprimento deste objectivo que integra o plano de modernização e de aumento da eficácia da administração”.