Comunicado do Conselho Directivo Nacional da OA

— 17.10.2017

A Ordem dos Arquitectos lamenta os trágicos acontecimentos do passado fim-de-semana e apresenta sentidos pêsames aos familiares das vítimas.


Como instituição representativa e no seguimento de uma postura já vincada, manifestamos disponibilidade em apoiar os afectados por estas catástrofes, sintoma de uma ausência de resposta aos desafios territoriais que juntos enfrentamos e a todos acaba por condicionar.

A arquitectura é hoje, como sempre, um recurso estratégico para o desenvolvimento do país.

A Ordem dos Arquitectos acompanha activamente a legislação, a política e a alteração em curso ao programa nacional de ordenamento do território, estando a promover sessões de debate sobre o tema, onde participam todos os interessados e especialistas de várias áreas, como o direito, a engenharia, o urbanismo e a arquitectura.

Acreditamos que uma resposta eficaz terá sempre de resultar do conjunto de saberes e de vontades, de um debate ao qual nunca nos furtamos e que sempre entendemos necessário. Agora mais do que nunca.

Todos reconhecemos que a diversidade territorial do nosso país deve ser considerada nos instrumentos de gestão, mas estes continuam a revelar-se inoperantes para conservar a paisagem, o ambiente e a qualidade de vida dos portugueses, que todos temos o dever de proteger.

É altura de reconhecer como necessária e imperiosa uma profunda alteração na gestão do território, ao nível da legislação que a enquadra, bem como na promoção da cultura territorial e das práticas de ordenamento.

Por isso defendemos a implementação urgente de uma Política Nacional de Arquitectura e Paisagem e reiteramos a disponibilidade para trabalhar com todas as entidades competentes no sentido de melhorar a eficácia do sistema de ordenamento do território.

Lisboa, 16 de Outubro de 2017

O Conselho Directivo Nacional da OA